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Telecomunicações
Quarta - 03 de Março de 2004 às 11:32

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O advogado Lincoln Rickiel Perdoná Lucas, da cidade de Jaú, está processando a operadora de telefonia celular Vivo. Ele pede R$ 120 mil pelos transtornos causados pela clonagem de seu número de telefone celular, incluindo uma conta de R$ 12,9 mil.

Os problemas de Lucas começaram em novembro, quando o usuário percebeu dificuldades para fazer e receber chamadas. Ele procurou a Vivo, que teria examinado o aparelho e concluído que o mesmo estava normal. Inconformado, Lucas telefonou para o seu próprio número e surpreendeu-se quando alguém atendeu a chamada, dizendo chamar-se Adriano e possuir a linha há três anos.

Ao comunicar o ocorrido à operadora, o cliente, que é assinante da mesma linha desde 1997, recebeu um novo número de celular. No mês seguinte nova surpresa: uma conta no valor de R$ 12,9 mil, resultado do uso do telefone clonado por apenas 17 dias. Como não pagou a fatura, Lucas teve a linha suspensa por quatro dias, até procurar a Justiça. O usuário conseguiu uma liminar que determinou a religação do telefone mesmo sem o pagamento da conta e que impede a operadora de encaminhar seu nome para os órgãos de proteção ao crédito. A medida judicial ainda determina que, em caso de descumprimento, a operadora ficará sujeita a multa diária de R$ 3 mil.

Mesmo com o socorro inicial da Justiça, Lucas sente-se prejudicado, pelo tempo que ficou com o telefone desligado, no qual perdeu muitas ligações. Além disso, enquanto estava com o número clonado, ele diz ter recebido aproximadamente 100 ligações diárias vindas de diferentes pontos do país, principalmente de Limeira, Campinas e outros municípios da região.

Por causa disso, Lucas reclama, através de ação no Fórum de Jaú, o reconhecimento da inexistência de débito e, ainda, indenização de 500 salários-mínimos - o equivalente a R$ 120 mil - a título de danos morais.

Consultada sobre o problema, a operadora Vivo declarou, através de sua assessoria de imprensa em São Paulo, que detectada a irregularidade na linha celular de Lucas, foram efetuados os procedimentos para inibição da dificuldade ocorrida e regularização da mesma, e "a referida linha encontra-se habilitada e ativa em nossos sistemas, operando normalmente". A operadora não se pronunciou sobre a ação judicial proposta pelo assinante.







Agência Estado




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