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Informática
Quinta - 12 de Junho de 2003 às 13:10

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A Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos informou ao Congresso que precisa de autoridade adicional para combater o envio de e-mails comerciais indesejados (spam), responsável por metade de todo o tráfego de mensagens eletrônicas no país.

Em depoimento diante do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados, os comissários da FTC declararam que precisavam de poderes para investigar secretamente os responsáveis pelo envio de e-mails enganosos, além de mais autoridade para perseguir os praticantes do spam que enviam mensagens internacionais.

Segundo a FTC, os spammers deveriam ser obrigados a descrever com honestidade seus produtos, além de atender aos pedidos dos consumidores que desejem ser excluídos de suas listas de destinatários. A agência pede ainda, penas criminais contra aqueles que falsificam seus endereços de e-mail para resposta.

As propostas "ofereceriam mais ferramentas de investigação e fiscalização e reforçariam os esforços da FTC para aplicar a lei", justificaram os cinco comissários da agência em declaração conjunta.

O número de e-mails indesejados e não solicitados disparou em volume nos últimos anos, inundando as caixas de entrada dos usuários e custando bilhões de dólares em banda desperdiçada às empresas. Os provedores de acesso à internet e as empresas especializadas em filtragem informam que o spam responde por entre 40% e 80% por cento do tráfego total de e-mails, no momento.

Diversos projetos de lei de combate ao spam foram apresentados ao Congresso e legisladores de ambas as casas disseram que gostariam de aprovar uma lei antes do final do terceiro trimestre. Alguns dos pedidos da FTC espelham os termos dos projetos de lei já em discussão, mas outros pareceram ter apanhado o Congresso de surpresa.

Billy Tauzin, o presidente do comitê da Câmara, disse estar "surpreso" com a proposta da FTC, mas disposto a "refinar e aperfeiçoar" seu projeto de lei de combate ao spam para acomodar os pedidos da organização

*Com agências internacionais




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