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Informática
Terça - 31 de Agosto de 2004 às 10:37

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Vários especialistas reunidos em Amsterdã (Holanda), por iniciativa da Organização em prol da Segurança e da Cooperação na Europa (OSCE), sublinharam, na última sexta-feira (27/08), as imensas dificuldades que têm surgido na tentativa de implantar uma regulamentação dos sites odiosos na Internet.

Esta conclusão foi apresentada no momento em que o caso do portal da Yahoo!, que comercializa online objetos nazistas, teve novos desdobramentos nesta semana. "A Internet é um fenômeno global; ora, é impossível determinar normas globais" para impedir o que constitui um discurso odioso ilegal, constata Morris Lipson, um antigo conselheiro da ONU e atualmente presidente da associação Article 19, que milita em favor da liberdade de expressão.

Isso explica por que apenas a França, a Alemanha, a Bélgica, a Suíça e a Áustria até agora implantaram legislações na Europa que sancionam aqueles que se recusam a reconhecer os crimes contra a humanidade, indica Yaman Akdeniz, um professor na universidade britânica de Leeds.

Nos Estados Unidos, as idéias racistas podem ser veiculadas de maneira mais livre do que na Europa, em nome de uma livre expressão garantida pela Constituição. As autoridades não podem intervir, a não ser que se configure uma incitação e um risco de violência imediata.

Os criadores de sites racistas ou pró-nazistas podem portanto deslocar o domicílio do seu site de um país para outro, em função das leis em vigor. Com isso, os internautas do mundo inteiro poderão ter acesso a eles, inclusive aqueles que vivem em países onde um tal site seria objeto de medidas judiciárias.

"O caso do portal da Yahoo!, que vem sendo processado na França é um bom exemplo das diferenças existentes no plano das abordagens legais e da proteção da liberdade de expressão", indica Yaman Akdeniz.

O caso Yahoo!

A Yahoo! havia sido condenada em maio de 2000 pelo tribunal de grande instância de Paris a destruir dentro de um prazo de três meses todas as mensagens relativas à venda de objetos nazistas no seu site de leilões, que está domiciliado na Califórnia. A Liga Internacional contra o Racismo e o Anti-semitismo (Licra) havia argumentado com sucesso que os internautas franceses tinham acesso a estas vendas, as quais são proibidas pela lei do país.

Este site da Internet havia então pedido à justiça americana para dizer que esta decisão não era aplicável no seu caso, nos Estados Unidos, invocando o direito à livre expressão. Em primeira instância, o tribunal de San Francisco havia dado razão ao portal da Internet. Contudo, ao julgar o recurso contra esta decisão, a Justiça californiana estimou na última quarta-feira (25) que a decisão do tribunal era prematura, sem contudo se estender sobre o fundo da questão.

Por mais que o Conselho da Europa tivesse tentado estabelecer normas em matéria de discurso racistas sancionáveis na Internet, este objetivo continua esbarrando em dificuldades aparentemente intransponíveis. De fato, para muitos especialistas, o caráter impreciso das definições não permitirá regulamentar de maneira eficiente os sites odiosos.

"Os provedores de acesso podem desempenhar um papel importante em relação a esta questão, mas é preciso acompanhar de perto os seus critérios de regulamentação", sublinha Chris Marsden, um consultor em "direito da Internet".

Segundo afirmaram muitos dos participantes que estiveram reunidos em Amsterdã, o desejo de regulamentar e de lutar contra os discursos odiosos não deve resultar num enquadramento excessivamente rígido da liberdade de expressão na Internet, que é uma "ferramenta de acesso à informação muito benéfica".




Le Monde




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