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Ciência
Sexta - 11 de Novembro de 2005 às 13:37

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No final dos anos 1980, parlamentares e a sociedade em geral decidiram criar uma nova legislação para regulamentar uma série de itens relacionados aos agrotóxicos comercializados no Brasil. Uma das intenções dos legisladores era modificar o perfil toxicológico desses produtos.

A lei foi promulgada em 1989. Agora, um grupo de pesquisadores resolveu avaliar o impacto da medida. Eles compararam a situação dos agrotóxicos entre 1990 e 2000. O resultado dessa avaliação acaba de ser publicado na Revista de Saúde Pública.

“A legislação não foi eficaz no aproveitamento de instrumentos inicialmente previstos na regulamentação da lei. Essas medidas poderiam ter ajudado a eliminar produtos de maior toxicidade que tivessem alternativas no mercado”, disse Eduardo Garcia Garcia, o primeiro autor do estudo.

Garcia, pesquisador da coordenação de Saúde no Trabalho da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho (Fundacentro), identificou que a promulgação de um decreto em 1993 ajudou a formar o quadro encontrado por ele e seus colaboradores.

“Esse decreto revogou a necessidade da renovação periódica do registro. A ausência dessa reavaliação de tempos em tempos, à luz de novos conhecimentos e testes mais modernos e precisos, permite a permanência de registros de produtos que, por suas características toxicológicas de maior periculosidade, talvez pudessem ter sido eliminados”, explica Garcia.

O estudo identificou que, dos 863 produtos comerciais que estavam registrados em 2000, 46,6% haviam sido regulamentados antes de 1990. Além disso, 59,2% dos produtos devidamente cadastrados eram derivados de ingredientes ativos que existiam antes da lei. Outros 41,4% dos agrotóxicos estavam classificados nas classes toxicológicas I e II, as de maior periculosidade.

Segundo o pesquisador da Fundacentro, o que precisa ser feito com mais freqüência, para que o perfil toxicológico dos agrotóxicos vendidos no Brasil realmente mude, é uma averiguação maior dos produtos potencialmente mais tóxicos.

“Se a renovação periódica tivesse sido mantida, o instrumento legal que determina que um novo registro só pode ocorrer caso o produto seja de igual ou menor toxicidade que outros já registrados para a mesma finalidade, talvez pudéssemos ter encontrado proporções menores de produtos de maior grau tóxico”, aponta Garcia.






BBC, em Londres




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