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Saúde
Quarta - 17 de Maio de 2006 às 10:56

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Quatro grandes laboratórios farmacêuticos brasileiros foram vistoriados por consultores da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). A conclusão: o país tem tecnologia suficiente para produzir medicamentos anti-retrovirais de segunda linha, empregados quando os pacientes oferecem resistência aos medicamentos que de primeira linha utilizados.

Segundo o documento A produção de anti-retrovirais no Brasil: Uma avaliação, produzido pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), coordenado pela Abia, o país está preparado para competir com os principais produtores mundiais do setor.

Durante o primeiro quadrimestre de 2006, o estudo analisou a capacidade instalada no Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos/Fiocruz), no Rio de Janeiro, no Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), em Recife, na Nortec Química, no Rio de Janeiro, e na Cristália, em São Paulo. Foram analisadas a produção de princípios ativos e a capacidade de produzir doses prontas.

Renata Reis, coordenadora do GTPI, explica que no início dos tratamentos são utilizados medicamentos anti-retrovirais de primeira linha. “A grosso modo, esses são os medicamentos mais antigos, desenvolvidos na década de 1990”, explica.

“Os medicamentos de segunda linha não são produzidos no Brasil pois estão protegidos por patentes”, afirma. “O país passou a reconhecer patentes de produtos farmacêuticos a partir de 1996. Todos os medicamentos novos patenteados por indústrias farmacêuticas internacionais não poderiam ser produzidos no Brasil a partir dessa data”, explica Renata.

Essa situação implica altos gastos com a importação de milhares de doses de anti-retrovirais. “Essas indústrias detêm o monopólio da produção e podem cobrar o preço que quiserem”, diz Renata. Segundo a coordenadora do GTPI, o sistema de patentes prevê flexibilidades tanto na Lei de Patentes nacional quanto no acordo internacional que rege a matéria. Para respeitar interesses públicos e emergências nacionais, e ainda coibir abusos dos detentores de patentes, a legislação permitiria que o Brasil começasse a produzir esse tipo de medicamento, mesmo não sendo titular da patente.

“É a chamada quebra de patentes ou licenciamento compulsório. Até então, o principal argumento técnico usado pelo governo federal para não licenciar e não produzir medicamentos é que o país não tinha capacidade tecnológica para isso. O nosso relatório atesta exatamente o contrário”, disse Renata.

Para ela, a partir do relatório da Abia, produzir ou não medicamentos anti-retrovirais de segunda linha depende de vontade política. “Nossa intenção foi mostrar que temos capacidade instalada para produzir nacionalmente medicamentos de segunda linha, o que é uma alternativa à sustentabilidade do Programa Nacional de HIV/Aids”, explica.

A continuidade do programa, que garante o acesso a todos os medicamentos necessários para o tratamento da doença, depende da concordância do governo em emitir a licença compulsória para o início da produção nacional dos anti-retrovirais de segunda linha. O Brasil começou a produzir medicamentos contra a Aids em 1993. Atualmente, todos os sete medicamentos feitos no país são de primeira linha.





Agência Fapesp




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