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Terça - 17 de Dezembro de 2002 às 11:45

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OSLO (Reuters) - O julgamento do adolescente norueguês acusado por Hollywood de piratear DVDs terminou na segunda-feira, com os promotores pedindo uma sentença de prisão de 90 dias.

Jon Johansen, conhecido na Noruega como "DVD Jon'', foi acusado de distribuir o software DeCSS - que escreveu aos 15 anos de idade - para desbloquear o código que protege filmes em DVD contra cópias. O programa dele enfureceu estúdios de Hollywood, que temem que a pirataria em massa prejudique seus lucros.


"O ladrão que invade seu próprio apartamento não está cometendo um crime'', disse o advogado de Johansen, Halvor Manshaus, no tribunal de Oslo ao encerrar seus argumentos no caso, considerado uma batalha entre Davi e Golias.


Johansen, 19, tornou-se um símbolo para hackers em todo o mundo, que dizem que a produção de softwares de quebra de código é um ato de liberdade intelectual e não de roubo.


Depois de cinco dias de audiências, a promotora Inger Marie Sunde disse em seus argumentos finais que Johansen teve papel fundamental no desenvolvimento do DeCSS.


"Acho que este caso é de crime de gangues. Está além de qualquer dúvida que havia uma disputa para a criação do programa", disse ela.


O juiz, auxiliado por dois especialistas, deverá tomar a decisão sobre o caso no começo do ano que vem. O processo foi aberto pela Associação de Cinema dos Estados Unidos, entidade que representa os estúdios de Hollywood e é o primeiro de seu tipo na Noruega.


Em sua defesa, Manshaus não questionou o fato de seu cliente ter desenvolvido e distribuído o programa, mas afirmou que não há base legal na Noruega para uma condenação. Ele disse que DVDs foram protegidos tecnicamente contra cópias, mas o mesmo não aconteceu no aspecto legal.


"Você pode dizer que Jon Johansen fez o oposto da cópia'', afirmou o defensor, referindo-se a tentativas parcialmente fracassadas de copiar dois filmes em DVD que ele já possuía enquanto testava seu programa.


Manshaus disse que Johansen testou o DeCSS nos sucessos O Quinto Elemento e Matrix - que ele já possuía em casa - mas somente conseguiu transferir cinco por cento dos filmes para o disco rígido de seu computador.


Johansen disse ao tribunal que possui cerca de 175 DVDs e que possui várias versões de seus filmes preferidos como O Quinto Elemento e Stargate.


Ele afirmou também que criou o DeCSS para poder ver seus DVDs em computadores que usam o sistema operacional Linux e que não possuem programas para a tarefa como os que o Windows possui.


Hollywood afirma que copiar DVDs é roubo de direitos autorais e que isso prejudica um mercado que vale 20 bilhões de dólares por ano, apenas na América do Norte.





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